Autoriza assinatura de Convenio de Cooperação Mutua entre o Municipio de Aparecida de Goiânia e a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.
Aterá a Lei Municipal nº 775, de 07 de outubro de 1988 e adota outras providencias.
Abre créditos especiais a favor das unidades administrativas, criadas pela Lei nº 1.153/93 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias.
Doa área à Igreja Assembléia de Deus, neste Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de divida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Autoriza o poder Executivo a celebrar cionvenio com a associação de moradores do parque das nações.
Autoriza o poder Executivo a firmar convênios com órgãos que especifica e dá outras providencias.(Alt.p/lei 1.067/92 e Lei 1.178/93).
Estabelece a alíquota de 0,25% do ISSQN Á BBC LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e dá outras providencias.
Institui a nova estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, e da outras providencias.(Alt.p/lei 1.241/93 e Lei 1.281/93)
Institui o Conselho da cidade de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Institui o conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e da outras providencias.(Alterada pela Lei 1.176/93 e deu nova redação ao art. 2º pela Lei 1.972/99)
Institui o Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 1993.
Dispõe sobre doação de área à Igreja Assembléia de Deus do Jardim América e dá outras providências.
Remaneja o loteamento Pontal–Sul-Acrescimo e adota outras providencias.(Alterada pela Lei Complementar 005/91)
Estabelece novos horários para funcionamento dos estabelecimentos bancários neste Município dá outra providências.
Estabelece normas a serem cumpridas pelos proprietários de loteamentos ainda fechados do Município de Aparecida de Goiânia.
Autoriza a concessão de gratificação ao pessoal da limpeza pública.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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