Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de audiência pública na Câmara de Aparecida
Câmara realiza sessão solene em homenagem aos assistentes sociais
Projeto de Lei propõe Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica em Aparecida
Acrescenta o inciso III ao art. 239, da Lei Complementar nº 46, de 21 de dezembro de 2011.