Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de audiência pública na Câmara de Aparecida
Câmara realiza sessão solene em homenagem aos assistentes sociais
Projeto de Lei propõe Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica em Aparecida
Dispõe sobre a denominação da praça Francisco Bezerra da Silva no Parque das Nações, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.734/2023.
