Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2025
Matérias aptas a serem votadas.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 107/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre a criação da Carteira do Diabético no município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 108/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição do nível glicêmico em pacientes na triagem em Unidades básicas de Saúde-UBS, no município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 109/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre a capacitação de professores e a implantação de palestras educativas nas escolas municipais do Ensino Fundamental I no município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 110/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre instituir um Mutirão para o dia do Diabético, no município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 111/2025 (autoria Poder Executivo): Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de imóveis de propriedade do Município de Aparecida de Goiânia e da outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 112/2025 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Complementar nº 46, de 21 de dezembro de 2011, que institui o Código Tributário do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 113/2025 (autoria Poder Executivo): Concede remissão da Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante e da Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos para os feirantes, relativamente aos fatos geradores dos exercícios de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 114/2025 (autoria Poder Executivo): Estabelece normas sobre a execução de políticas de saúde no âmbito da Vigilância Ambiental, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 115/2025 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2026.
- Projeto de Lei Nº 116/2025 (autoria vereador Gleison Flávio): Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica ou de tentativa de crime de feminicídio no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 041/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ronaldo Ramos Caiado no Município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 043/2025 (autoria Presidente Gilsão Meu Povo): Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Leandro Vilela Velloso e dá outras providências.
- Moção de Aplauso Nº 004/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): concede moção de aplauso ao Coronel Éder Fernandes.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretor de Comunicação – Lucas Alves
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
