Dispõe sobre o credenciamento de pequenos construtores para execução de obras, reformas e manutenção em sepulturas nos cemitérios municipais de Aparecida de Goiânia, visando promover dignidade às famílias e melhorar a gestão dos espaços públicos, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis, modelo "long neck" ou "one way", pelos revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes no município de Aparecida, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas nas instituições de ensino da rede pública e privada de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR
Dispõe sobre a criação do aplicativo móvel “DEFINIR NOME DO APP” ou melhoramento do App já existente com a inclusão de novas ferramentas para disponibilização de informações sobre o atendimento médico nas unidades de saúde do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ INCONSTITUCIONAL E RETIRADO PELO AUTOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápios na forma digital.
Institui o Programação IPTU Verde no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Declara como prática irregular a cobrança de valores exorbitantes por parte de imobiliárias responsáveis por imóveis e loteamentos situados no município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos que específica e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Cria a Medalha do Mérito Legislativo Maguito Vilela no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR
Denomina como "Centro Cultural Quilombola Divina Aparecida Caldas", o imóvel público que menciona, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Dispõe sobre o critério de utilização dos banheiros públicos e privados no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização e distribuição de livros com conteúdos eróticos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.
Institui o dia municipal de conscientização contra o assassinato de bebês no ventre materno.
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas na rede Municipal de Ensino. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Dispõe sobre o reconhecimento das instituições religiosas como Entidades Religiosas e Culturais no município de Aparecida de Goiânia, considerando suas atividades artísticas, musicais, teatrais e outras práticas culturais, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Dispõe sobre a fiscalização e aplicação de penalidades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) aos veículos que emitam barulho ou poluentes em excesso em vias públicas no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Dispõe sobre a adequação do limite de velocidade em vias urbanas do município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos hospitais públicos, upas e outras unidades de saúde aos pacientes conduzidos pelo samu, corpo de bombeiros e outras unidades moveis, visando agilizar a liberação das equipes de emergência. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Dispõe sobre a instituição da semana olímpica nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia, visando a promoção do esporte, da educação e dos valores olímpicos. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Autoriza o sepultamento de animais de pequeno porte em cemitérios públicos municipais no município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
