Autoriza a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a Secretaria de Educação Municipal.(Alterado o artigo 1º pela Lei 1.416/94 e pela Lei 1.714/98)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de praças e ginásios de esportes. (Alterada p/ Lei 1.416/94)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO SOLAR DAS ACÁCIAS e dá outras providências.
Revoga doações de áreas que especifica.(Garavelo Res. Park, S.Garavelo, Jd. Alto Paraíso, Pq Santa Cecilia).
Autoriza o Poder Executivo a Fazer contratação de pessoal, por prazo determinado e dá outras providências. (Alterado pela Lei 1.392/94)
Autoriza doação de linha telefônica que especifica, ao 8º Batalhão da Polícia Militar, sediado nesta cidade e dá outras providências.
Considera de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO Setor Pontal Sul e Adjacências – AMOSA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote e construir salas comerciais com o objetivo de instalação de mercado de oficio e / ou shopping popular e dá outras providências. (Revogado pela Lei 1.369/94)
Altera a Lei nº 792/88, de 15 de dezembro de 1988, que cria o Código de Posturas do Município de Aparecida de Goiânia.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Alzira.
Considera de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL UNIDOS VENCEREMOS = ASUV – Núcleo associado à ALSO, com sede no Setor Colina Azul.
Concede Título de Cidadania Aparecidense ao Senhor, JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA.
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUS, no Jardim Olímpico, neste município.
Concede Título de Cidadania Aparecidense ao Senhor CASSIANO FELISBINO MARTINS.
Considera de Utilidade Pública a Associação Núcleo Espírita Amigo de Sempre.
Dispõe sobre denominação de escola, no Setor Jardim Buriti Sereno e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
