Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos hospitais públicos, upas e outras unidades de saúde aos pacientes conduzidos pelo samu, corpo de bombeiros e outras unidades moveis, visando agilizar a liberação das equipes de emergência. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo Augusto Peixoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana olímpica nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia, visando a promoção do esporte, da educação e dos valores olímpicos. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ildomar Carvalho Brito e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Meio Ambiente e Defesa aos animais para o biênio 2025/2026
Autoriza o sepultamento de animais de pequeno porte em cemitérios públicos municipais no município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Murilo Godoi Andrade e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e da Assistência Social para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre aspectos para regulamentação dos Pit-Dogs no Município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Davi Cabral Toledo Jorge e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Segurança e Relações Internacionais para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Carlos Morais Júnior e dá outras providências.
Cria a Política de Apoio à Saúde Mental e Segurança do Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Finanças e Orçamento para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Marlon Santos Vilaça e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Aparecida de Goiânia com seu regime próprio de previdência social-RPPS. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025
Concede título de cidadão Aparecidense a Senhora Daniela Silva de Almeida Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a introdução e implantação obrigatória de aulas teóricas de educação de trânsito para estudantes das escolas municipais de Aparecida de Goiânia a partir do 3º ano e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR
Dispõe sobre a instituição de numeração oficial em imóveis públicos e privados do município e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
