Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Vanessa Silva de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da importação de resíduos de construção civil de outros municípios para o Município de Aparecida, estabelece normas para o transporte, destinação e descarte desses resíduos, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECERES DA CCJ E DO JURÍDICO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wesley da Costa Teodoro e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização mínima de materiais reciclados provenientes de usinas de trituração ou moagem de resíduos sólidos da construção civil por empresas que prestem serviços de construção no Município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Paulo Roberto Daher Júnior e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Cristóvão Vaz Tormin e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Alexon Pereira de Matos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ronda ostensiva municipal motorizada (Romu Motorizada) no âmbito da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Andrea Araujo Morais e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição ou custeio de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para a mudança de sexo em menores de dezoito anos no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) aos imóveis que não possuem cobertura de massa asfáltica em seu acesso principal e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Concede o título de cidadão Aparecidense ao senhor José Leopoldo da Veiga Jardim Filho e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Leandro Vilela Velloso e dá outras providências.

Criação de Enfermaria Especializada para Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos ou que faleceu logo após o nascimento e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Concede a comenda do Mérito Legislativo "Liosmar Evaristo Mendanha" ao Senhor Ronaldo Ramos Caiado no Município de Aparecida de Goiânia.

Dispõe sobre a inclusão de primeiros socorros no acompanhamento do pré-natal realizado nas unidades de saúde públicas e privadas

Determina que as Unidades de Saúde Credenciadas no Sistema Único de Saúde do Município de Aparecida de Goiânia - SUS, bem como as Redes Privadas ofereçam Leito separado para as Mães de Natimorto e Mães com Óbito Fetal e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Concede título de cidadão Aparecidense a Isabela da Silva Bôsco e dá outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento de pequenos construtores para execução de obras, reformas e manutenção em sepulturas nos cemitérios municipais de Aparecida de Goiânia, visando promover dignidade às famílias e melhorar a gestão dos espaços públicos, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Alex Souza Silva e dá outras providências.