Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (D P TRANSPORTES LTDA).
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1827, de 29 de outubro de 1.998.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (COSTA BRAVA-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá providência (CENTAURO SERVIÇO GRAFICOS LTDA).
Desafeta do uso comum do povo às áreas que especifica, situadas nos loteamentos V. N.S. DE LOURDES e J. B. VISTA-CONT., neste município, e autoriza o Executivo Municipal doa-las á empresa SOLOBRAS-E. G. .B LTDA. (Alterado o Art. 1º pela Lei Mun. 2.826/09)
Desafeta do uso comum do povo a área de terras que especifica, situada no loteamento AGUAS CLARAS, neste Município, e autoriza o Executivo Municipal doa-la ao PONTO DE APOIO E CRECHE SÃO LUIZ, para a edificação de um albergue.(Da nova redação ao art. 2º alterado pela lei 2.096/00)
Regulamenta as atividades do CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, instituído pela Lei Orgânica Municipal.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (GM – TRANSPORTES LTDA ME).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (EPPE – EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (S-COMM CENTRO OESTE-SERV. E ENG. DE COMUNICAÇOES).
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica, objetivando indenizar seus proprietários pela inutilização de referidos terenos.
Fica concedido o titulo de Cidadão Aparecidense, ao Dr. SAMYR HELOU.
Denomina o Centro de Cultura e Lazer de CENTRO DE CULTURA E LAZER JOSE BONIFACIO DA SILVA.
Altera denominações de donatários de linhas telefônicas tratadas na Lei Municipal nº 1.864, de 22 de dezembro de 1998.
Concede pensão especial a ZADOQUE BARROS FILHO.
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRIGADA DOS VOLUTARIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE GOIAS-GRUPO ECOLOGICO ANJOS VERDES, estabelecida neste município e dá outras providências.
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, situados no loteamento BAIRRO INDEPENDENCIA-SETOR DAS MANSÕES-1º COMPLEMENTO, neste Município, para assentamento de famílias carentes.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICA. LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CENTRAL DE SOFTWARES E COMPUTADORES LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (PRODUÇÃO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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