Desafeta e faz doação de áreas pública, para as OBRAS SOCIAIS DA EPARQUIA ORTODOXA DE GOIÂNIA, no setor Residencial Brasicon I e dá outras providencias.
Concede incentivo fiscal às em presas que especifica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão aparecidense, ao Sr. ROBERVAL RODRIGUES DE FREITAS.
Dispõe sobre o pessoal de fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, institui Gratificação de Incentivo à produtividade e dá outras providências.(alterada Lei 2.961/11)
Desafeta e doa área pública, no Parque Flamboyant, à COOPERATIVA COMETA LTDA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA REGIÃO DO JARDIM TIRADENTES.
Concede incentivo fiscal ás empresas especificadas nesta Lei, com a alíquota do ISSQN a 1%(um por cento).
Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BETHEL, deste Município.
Declara de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO ESPÍRITA MARIA BAIANA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a entidade ASMOV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VEIGA JARDIM I ª ETAPA.
Concede incentivo fiscal ás empresas que especifica, com a alíquota do ISSQN a 1% ( um por cento).
Desafeta e autoriza doação da área que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade a entidade LAPRONJAT LIGA DE AMIGOS E PRÓ-MELHORAMENTOS DO JADIM TRADENTES.
Declara de Utilidade Pública, a CRECHE SANTA ÚRSULA e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do transporte de garis e trabalhadores em veículos abertos, oficiais e prestadores de serviços.
Dispõe sobre doação que legaliza a área pública, a pessoas físicas e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à L. A. ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
