Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (EDNILSON FARIA NAVARRO).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(NAVASSIS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA).
Autoriza Executivo Municipal a aprovar o loteamento JARDIM DAS HORTENCIAS, neste município e dá outras. providencias.
Autoriza o poder Executivo a aprovar o loteamento PARQUE TRINDADE III, neste município.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica, para finalidades diversas (Bairro Vera Cruz).
Desafeta, transforma em área patrimonial e doa a área publica municipal, á Igreja que especifica, situada no jardim Tiradentes da outras providencias.
Autoriza doar á SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A, os imóveis que especifica, situados no loteamento jardim monte Cristo, Neste Município e dá outras Providencias.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CENTER HELP INFORMÁTICA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(CSS REPRESENTAÇÕES).
Autoriza Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento ( ou reparcelamento) de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, mediante vinculação de receita.
Autoriza o poder Executivo a abri no Orçamento Geral do Município de Aparecida de Goiânia, o Credito Especial que especifica.
Institui o Código de Edificações do Município de Aparecida de Goiânia.(Inclui § único no art. 2º pela Lei 1.951/99 e pela Lei Complementar 106/15) (Revogada pela Lei Complementar 171/2019)
Cria, autoriza o funcionamento e denomina escola municipal, situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (ELISMAR BARBOSA FERREIRA) .
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento residencial ANDRADE REIS, neste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento denominado JARDIM RIO DOURADO, neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e depois doa-lo do Estado de Goiás, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Destina área pública para construção de praça e dá outras providências (JARDIM NOVA ERA).
Dispõe sobre o horário noturno de funcionamento de bares, boates e estabelecimentos similares..
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias(IMOBILIARIA ESMERALDA LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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