Legislações

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Marcelo Baiocchi Carneiro e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gustavo Gayer Machado de Araújo e dá outras providência

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Victor Hugo dos Santos Pereira e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha e dá outras providências

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências

Altera as Leis Complementares n° 219, de 26 de setembro de 2023 e 010, de 20 de junho de 2005, para dispor sobre regras de transição dos servidores em atividade antes da publicação da reforma da previdência do Município de Aparecida de Goiânia - GO

Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato IVONETE PIRES localizado no Setor Garavelo, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.424/2004 e Lei 3.328/2016, que trata sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.

Altera a Lei nº 2.861, de 13 de novembro de 2009, que institui normas para a gestão democrática nas unidades escolares e Centros Municipais de Educação Infantil do sistema educativo do Município de Aparecida de Goiânia

Acrescenta o inciso III ao art. 239, da Lei Complementar nº 46, de 21 de dezembro de 2011.

Reconhece como utilidade Pública Municipal "Associação Brasileira de proteção e resgate de animais", e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o transporte gratuito de pacientes em tratamento de hemodiálise no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para destinar locais exclusivos nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em Centro Comerciais, Shopping Centers, Hiper e Supermercados e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DAS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS- AGCGO.

Dispõe sobre reconhecer como utilidade pública municipal a entidade o Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer-INCESC.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Independente Cidade Livre e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento obrigatório de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Nº 2.861/2009, que institui normas para as Eleições de Gestores nas Unidades de Ensino vinculadas só sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR