Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Rosa Mônica Silva Menezes e dá outras providências.

Institui a Carreira dos Auditores Fiscais do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 085, de 17 de junho de 2014, e autoriza, excepcionalmente, a Progressão na carreira dos servidores da saúde, a Progressão na carreira dos servidores da saúde, abrangidos pela referida norma.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wellington Martins Cardoso e dá outras providências.

Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 003, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidor da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Bruno Regiany Peixoto Pimenta e dá outras providências.

Cria o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Maria de Fátima Albuquerque Qurino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Patrulha Guardiã Maria da Penha" no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Núbia Gomes de Brito Farias e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

"Altera a Lei Complementar n° 144/2018, que institui Regime Especial de Trabalho da Secretaria de Educação para os integrantes do cargo efetivo de Agente Educativo e a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do plano de cargos e salários da Educação e dá outras providências''.

Altera o art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 111/2015 que institui a estrutura hierárquica da Carreira da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia.

Revoga a Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiânia/GO, estabelece o modelo de gestão, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 183/21, e dá outras providências

Altera o nome do "Prêmio Melhores do Esporte do Ano", criado pela Lei Municipal nº 3.386, de 22 de novembro de 2017.

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Aparecida de Goiânia - FMSB e dá outras providências."

"Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG" e dá outras providências."

"Reconhece como utilidade pública municipal a "serviços especiais de proteção ambiental - SEPA" e dá outras providências."

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências.