Declaro de utilidade pública a desapropriação uma gleba de terras rural anexa ao SETOR RESIDENCIAL VILLAGE GARAVELO e dá outras providência.(Centro Cultural)
Declara de utilidade Publica, para fins de desapropriação, partes do imóvel que especifica, situado no loteamento VILA BRASILIA – COMPREMENTO, neste Município, objetivando a ampliação de vias públicas.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Desafeta, transforma em área patrimonial e doa o imóvel á entidade que especifica, situado no loteamento CONDOMINIO DAS ESMERALDA e da outras providencias.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o loteamento RESIDENCIAL ARAGUAIA, neste Municipio, e dá outras providencia .
Autoriza a contratação temporária de pessoal destinado á roçagem de lotes urbanos no Município e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade publica a INSTITUIÇÃO FILANTROPICA MOVIMENTO JOVENS LIVRES, neste Município, e dá outras providencias.
Denomina o estabelecimento de ensino sediado no setor Maria Inês de Escola Municipal Guiomar Rosa de Oliveira.
Altera dispositivos a seguir enumerados da Lei nº 1.332 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Autoriza desapropriar imóveis e alterar o traçado de via pública, na CIDADE VERA CRUZ, neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar para os órgãos que especifica, as linhas telefônicas identificadas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituição a taxa de utilização de vias públicas do Município, de todos que a utilizam, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão, mediante concorrência, dos serviços funerários do Município e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento RETIRO DO BOSQUE, neste Município, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Av Versalhes, QD 04 - Lote 18/21 - Ed. Marinho
Residencial Maria Luiza - Aparecida de Goiânia
Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs