Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(VALFELIZ CONST. E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias( PNEUWAY COMERCIO DE PNEUS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias(IRANY VIEIRA DE ALMEIDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(TEKTRON COM. REP. E MANUT. DE EQUIP. ELETRO ELETRON LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias(UNIÃO CONSTRUTORA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias (J.A NAZARIO E CIA LTDA).
Desafeta imóvel de propriedade de Município e autoriza sua doação aos seus posseiros ocupantes.
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, situado no SITIOS SANTA LUZIA, e faz sua doação ao Estado de Goiás, para a construção de escola pública.
Cria e denomina prédio público municipal e dá outras providências (CENTRO ADMINISTRATIVO LICÍDIO DE OLIVEIRA).
Autoriza a contratação temporária de pessoal destinado a proceder levantamento imobiliário do município.
Afeta ao uso comum do povo a área que especifica, situada no Setor Jardim Luz e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1657, de 23 de outubro de 1997 e da outras providencias.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias (COOP.DOS PROPRIETARIOS DE VEIC.DE PASSEIO E CARGAS).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (OMINNI TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA).
Desafeta e autoriza a doação das áreas que especifica e dá outras providências(J. Tiradentes).
Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 23 de maio de 1995.
Autoriza o Executivo municipal a vincular receita do ICMS, junto ao PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA e autoriza convenio com a CELG - CENTRAIS ELETRICA DE GOIAS S/A.
Autoriza o Executivo municipal a vincular receita do ICMS, junto ao PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA e autoriza convenio com a CELG - CENTRAIS ELETRICA DE GOIAS S/A.
Dispõe sobre normas de conservação e recuperação das áreas verdes, situadas em chácaras de loteamento de Aparecida de Goiânia.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(PIRÂMIDE METALÚRGIC LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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